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Marcos Antonio Ferreira, Coletor de Lixo Domiciliar
Marcos Antonio Ferreira
Comentário · há 2 anos
Não sou jurista, mas não é preciso sê-lo para entender que a causa de toda esta babilônia jurídica no STF é o lixo que é esta Constituição vigente, chamada de cidadã por um político gagá e por aqueles que a produziram mais como resposta ao regime militar implodido pouco tempo antes.

Sendo mais justo, devo dizer que esta Constitução tem 90% de bons artigos e boas intenções. Mas os outros 10%, tanto de artigos originais como de penduricalhos que vieram posteriormente, a estragam tanto que acaba ficando complicado lidar com ela. É como omelete feita com 10 ovos. De sadios, tem 9. Um único totalmente apodrecido a inutiliza totalmente. Depois só servirá para o lixo. Quem pode comer?
Marcos Antonio Ferreira, Coletor de Lixo Domiciliar
Marcos Antonio Ferreira
Comentário · há 3 anos
Aproveito a oportunidade para fazer uma campanha. Não contra a reforma da previdência - de qualquer maneira precisamos de que haja uma. Mas a proposta em exame atende apenas à economia nos cofres públicos, repetidas vezes vilipendiados por sucessivos governos populistas.

Algumas perguntas se fazem imponentes.

1- Se existe este propalado déficit contábil da Previdência, ele é resultado apenas da diferença entre o total arrecadado e o dos benefícios pagos?

2 - Sucessivos governos não aplicaram dinheiro da Previdência e de outras arrecadações para seguridade social em áreas não afins esta?

3 - Não deve ser levado em conta o interesse dos cidadãos em vida mais longa de aposentados, sem necessidade de continuar trabalhando para complementar orçamento, usufruindo tempo livre para curtir sua família - em especial os netos?

4 - Não se deve considerar que o próprio governo tem falhado sempre na fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas, permitindo que muitos empregadores usem mão de obra produtiva informal, prejudicando a comprovação futura do tempo de contribuição previdenciária que instruirá o direito à aposentadoria no tempo previsto em lei?

O texto acima é minha contribuição para o debate. Mas contribuo também com música, ainda que em tom de brincadeira. Segue abaixo link para acessar o sambinha "Função da Previdência", feito, na verdade em homenagem à uma tia-avó, mas que pode caber também neste importante debate.

https://www.youtube.com/watch?v=RFGhizu9PN8
Marcos Antonio Ferreira, Coletor de Lixo Domiciliar
Marcos Antonio Ferreira
Comentário · há 3 anos
Se ainda estamos aplicando leis de 1940 em pleno século XXI é porque nossos legisladores não trabalham. Não tem jeito, o judiciário acaba tendo que legislar. Criticamos o STF, mas algumas vezes a corte tem que decidir sem haver uma legislação específica aplicável. Nossos legisladores são incompetentes e despreparados. Nossa Constituição deveria prever qualificação mínima para ser candidato para que não elejamos Agnaldos Timóteos e Tiriricas. Exigimos qualificação para ser médico, advogado, professor universitário, mas "bagunçamos o coreto" nos cargos para os quais deveríamos exigir tanto quanto. Democracia não se faz com gente desqualificada, mesmo que de bom caráter e popular.
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