Não sou jurista, mas não é preciso sê-lo para entender que a causa de toda esta babilônia jurídica no STF é o lixo que é esta Constituição vigente, chamada de cidadã por um político gagá e por aqueles que a produziram mais como resposta ao regime militar implodido pouco tempo antes.

Sendo mais justo, devo dizer que esta Constitução tem 90% de bons artigos e boas intenções. Mas os outros 10%, tanto de artigos originais como de penduricalhos que vieram posteriormente, a estragam tanto que acaba ficando complicado lidar com ela. É como omelete feita com 10 ovos. De sadios, tem 9. Um único totalmente apodrecido a inutiliza totalmente. Depois só servirá para o lixo. Quem pode comer?